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Intimação de testemunha para comparecimento em audiência no Juizado Especial de Acidente de Trânsito, conforme art. 455 do CPC. Aviso sobre possíveis consequências da ausência sem justificativa, incluindo condução coercitiva e responsabilidade por despesas.
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Cidade, Data.
Ao (À) Senhor (a) Informação Omitida:
Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
Processo nº Número do Processo; Vara do Juizado Especial de Acidente de Trânsito; Autor: Nome Completo; Réu: Nome Completo.
Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil é a presente para INTIMAR Vossas Senhorias, na qualidade de testemunha, à audiência que será realizada dia Data, às Informação Omitidah, na Vara do Juizado …
[Modelo] de Intimação Extrajudicial para Audiência | Comparecimento de Testemunha
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É um documento oficial que convoca uma pessoa a comparecer em juízo como testemunha em um processo, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil.
Caso a testemunha não compareça sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente e responderá pelas despesas do adiamento da audiência, de acordo com o Código de Processo Civil.
Na audiência, você será questionado apenas sobre fatos necessários para a resolução do litígio, sem a intenção de favorecer qualquer das partes envolvidas no processo.
Qualquer dúvida sobre a intimação pode ser esclarecida através dos telefones ou e-mails fornecidos no rodapé do documento de intimação.
É uma vara específica do judiciário que trata de casos relacionados a acidentes de trânsito, proporcionando julgamento mais célere e simplificado.
A intimação de testemunha está regulada pelo art. 455 do Código de Processo Civil, que estabelece as condições e consequências do não comparecimento.
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