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Embargos de Declaração visando corrigir omissões na decisão sobre alimentos provisórios, solicitando aumento para 35% do salário líquido do embargante e esclarecimento sobre verbas adicionais a serem descontadas.
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[Modelo] de Embargos de Declaração | Correção de Contradição em Alimentos por Desemprego
Modelo de Embargos de Declaração. Ação de Oferta de Alimentos. Omissão da Sentença
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADEUF
Nome Completo, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente e tempestivamente, por suas advogadas, à ilustre presença de Vossa Excelência, amparada pelo disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opor
fundados nas razões de fato e de direito a seguir alinhavadas:
Inicialmente, o embargante esclarece que os presentes Embargos de Declaração estão sendo opostos com a máxima seriedade, respeito, boa-fé e lealdade processual, já que lhe parece, ter havido omissão/obscuridade na r. decisão de fls.44.
Isso porque, a despeito de sabiamente e acertadamente ter fixado alimentos provisórios para o embargante, Vossa Excelência fixou em 1/6 e constou que incidiria adicionais e 13º salário.
Com efeito, cumpre observar que às fls. 39, no item de n.º 4, consta expressamente, o pleito de fixação de alimentos provisórios no importe de 35% do salário líquido do embargado, visto que, o autor necessita de muitos recursos para sua sobrevivência e, diferente da outra filha do Sr. Informação Omitida, ele tem apenas sua genitora para lhe amparar, a qual ganha pouco mais de 01 salário mínim…
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