EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_razao_social], já qualificada nos autos acima epigrafados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora abaixo firmada, apresentar
IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
no tocante à insalubridade, nos termos a seguir expostos.
O Expert apresentou laudo pericial com a conclusão de existência de insalubridade no local de trabalho do Reclamante, em grau máximo, requerendo os honorários fossem arbitrados em R$ 1.800,00. Com a devida consideração ao auxiliar do Juízo, não merece acolhida a sua conclusão.
Inicialmente, cumpre ressaltar mais uma vez que, no período anterior a junho de 2007, não havia vínculo empregatício entre as partes, laborando o Autor de forma autônoma.
No interregno temporal da relação empregatícia, o Reclamante sempre teve à sua disposição luvas, óculos, máscaras, botina, uniforme, creme de proteção e protetor auricular, como inclusive foi registrado pelo perito na fl. 958, na oportunidade da entrevista à perícia.
Observe-se que o Reclamante, naquela oportunidade, não registrou qualquer irresignação quanto à afirmação, registrando o Expert apenas que o creme de proteção não constava em recibos.
Quanto ao contato com agentes químicos, também não merece prosperar o laudo impugnado, eis que descreve a manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, negro de fumo, óleos minerais, óleo queimado, parafina e substâncias afins como justificativa à insalubridade.
Contudo, em momento algum o perito citou qual o agente, especificamente, poderia levar à insalubridade afirmada, nem …
