Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE/UF.
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº Inserir CPF, Carteira de Identidade nº Inserir RG, residente e domiciliado na localidade deInserir Endereço, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência propor a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n° Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado a Inserir Endereço, e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n° Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado a Inserir Endereço, expondo e, a final, requerendo o quanto segue:
DO CRÉDITO
1 – O Exeqüente é credor dos Executados, retro nomeados e qualificados, da quantia líquida, certa e exigível de R$ Informação Omitida.
A) R$ Informação Omitida, débito se encontra atualizado até 28-12-2009 (Docs. nº anexos), consubstanciada nas inclusas Cédulas de Produto Rural Financeiras nº Informação Omitida e Informação Omitida (docs. nº ), ambas emitidas pelos Executados em favor da empresa Informação Omitida, em datas de 26-09-2005, e vencidas em 15/05/2006 e 15/05/2007, cujo crédito, direitos, ações e garantias foram sub-rogadas em favor do Exequente, consoante especificado no verso das respectivas Cédulas.
B) R$ Informação Omitida, consubstanciada na inclusa “ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA nº Informação Omitida”, firmada em data de 09/05/2007 (doc. 01), vencida em 15/05/2008, com hipoteca registrada sob nº R-Informação Omitida, no Cartório de Registros de Imóveis de Informação Omitida.
DA GARANTIA HIPOTECÁRIA EM 5º GRAU
2 – Tendo em vista que o Exequente é titular de garantia hipotecária, apenas em 5º grau do imóvel matriculado sob nº Informação Omitida, conforme R-Informação Omitida, sendo o Banco do Brasil S/A, titular de garantias hipotecárias, sobre o mesmo imóvel, em 1º e 2º graus (R-Informação Omitida e R-Informação Omitida), e, ainda, sendo a da empresa Informação Omitida titular de crédito com garantias hipotecárias, sobre o mesmo imóvel, em 3º e 4º graus (R-Informação Omitida e R-Informação Omitida), o Exequente, com a concordância expressa dos Executados, promoveu o pagamento dos débitos e se sub-rogou nos créditos e garantias, conforme abaixo discriminado e comprovado pelas certidões anexas:
Informação Omitida
DA SUBROGAÇÃO DAS GARANTIAS HIPOTECÁRIAS DE 1º AO 4º GRAUS:
3 – Assim sendo, o Exequente, em razão do seu interesse jurídico e econômico, pagou os débitos com garantia hipotecária dos EXECUTADOS perante o Banco do Brasil S/A, assim como, perante a empresa Informação Omitida, e, mediante concordância expressa dos Devedores Executados e Inventariante, subrogou-se nos créditos, Diretos, Ações e Garantias Hipotecárias, conforme consta do instrumento próprio de SUBROGAÇÃO outorgado pelo Banco do Brasil S/A (Doc. nº anexo), bem assim, conforme consta no verso das respectivas Cédulas de Produto Rural Financeiras anexas (Docs. nº anexas), levando, ainda, na forma da Lei nº 6.015/1973 (art. 129, “9º”), referidas sub-rogações a registro perante o Ofício de Imóveis (Livro 2) e Livro 3, Auxiliar, conforme consta da R-Informação Omitida e R-Informação Omitida, da certidão da respectiva matrícula, atualizada anexa (doc. nº ) e das certidões dos Registros do Livro 3 Auxiliar anexas (Docs. nº ).
RECIBO DE QUITAÇÃO COM SUBROGAÇÃO DE CRÉDITO, DIREITOS E AÇÕES E DAS GARANTIAS HIPETECÁRIAS CEDULARES
BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº Informação Omitida, AGÊNCIA Informação Omitida de Três de Maio, RS, representado neste ato por Informação Omitida e Informação Omitida e, na condição de representante da UNIÃO FEDERAL, para receber, dar quitação, cessionar, transferir e sub-rogar direitos, créditos, garantias e ações
I) Declara que recebe, neste ato, o pagamento do Sr. Nome Completo, brasileiro, casado, agricultor, CPF Inserir CPF, Carteira de Identidade nº Inserir RG, residente e domiciliado na localidade de Inserir EndereçoS, com a concordância expressa do devedor (art. 290, CCB) o valor de R$ Informação Omitida a título de principal, R$ Informação Omitida a título de correção monetária, R$ Informação Omitida a título de juros; e R$ Informação Omitida a título de Informação Omitida totalizando o montante integral e final de R$ Informação Omitida, relativamente às obrigações cedulares constituídas, originalmente, e devidas pelo Sr. Nome Completo e Nome Completo, através da Cédula Informação Omitida nº Informação Omitida, emitida em data de Data e, assim, em razão do pagamento deste crédito,
II) sub-roga o pagador, Sr. Nome Completo, nos termos do Inciso “I” do artigo 347, art. 348 e 286/298 do Código Civil, em todos os direitos créditos e ações de que é titular em face da sucessão de Informação Omitida e cônjuge meeira Informação Omitida assim como, sub-roga ao mesmo Sr. Nome Completo, nas garantias hipotecárias cedulares constituídas e registradas sob R-4 e R-5/Informação Omitida, na matrícula nº Informação Omitida, assim como, os direitos decorrentes das Averbações constantes da matrícula sob nº Informação Omitida do imóvel com área de 37,9 hectares registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Informação Omitida, RS, em nome de Informação Omitida e esposa Informação Omitida, para todos os fins e efeitos legais.
III - Autoriza, finalmente, ao Credor Sub-rogado, Nome Completo nos termos do artigo 289 do Código Civil, a averbar/registrar a sub-rogação do crédito, direito, ações e garantias hipotecárias cedulares junto à matrícula nº Informação Omitida, do respectivo imóvel no Ofício de Imóveis de Informação Omitida/RS, para os devidos fins e efeitos desejados.
Informação Omitida, Data
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Informação Omitida S/A
Agência de Três de Maio, RS.
De acordo: ____________________________________
De acordo:_____________________________
Ciente: ___________________________________
SUBROGAÇÃO DE CRÉDITO, DIREITOS E AÇÕES E DAS GARANTIAS HIPETECÁRIAS CEDULARES
Informação Omitida, CNPJ Nº Informação Omitida, estabelecida no ramo do comércio de produtos agropecuários na Av. Santa Rosa, em Informação Omitida/RS, por seu representante legal, Sócio Gerente Administrador, Engº Agrº Sr. Informação Omitida
I) Declara que recebe, neste ato, o pagamento do Sr. Nome Completo, brasileiro, casado, agricultor, CPF Nº Inserir CPF Carteira de Identidade nº Inserir RG, SSP/RS, residente e domiciliado na localidade de Inserir Endereço, com a concordância expressa do devedor (art. 290, CCB) de R$ 26.782,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais) a título de principal, R$ 10.514,61(Dez mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e um centavos) a título de correção monetária, R$ 07.645,81(sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) a título de juros; e R$ 00.898,85 (Oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) a título de multa cedular contratual, totalizando o montante integral e final de R$ 45.841,27 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), relativamente às …