[Modelo] de Homologação de Acordo em Ação de Alimentos | Modificação de Pensão Alimentícia
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Direito de Família
[Modelo] de Homologação de Acordo em Ação de Alimentos | Modificação de Pensão Alimentícia
Resumo com Inteligência Artificial
Partes solicitam homologação de acordo para modificação de pensão alimentícia, definindo 15% dos rendimentos líquidos do alimentante e valores específicos em caso de desemprego. Requerem Justiça Gratuita e ofício à empregadora para desconto em folha. Pedem vista ao Ministério Público.
30visualizações
1downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a). de Direito da ___ Vara da Família e Sucessões de CIDADE - UF
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, neste ato devidamente representado por sua mãe Representante Legal, residentes e domiciliados à Inserir Endereço, vêm, através de sua procuradora infra-assinada, perante Vossa Excelência apresentar
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Primeiramente, requerem as partes seja-lhes concedido os benefícios da Justiça Gratuita por não disporem de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares. (art. 98 do CPC) (Declarações anexas)
Em sede de ação de execução de Alimentos, sob o nº Número do Processo da ___ª Vara da Família desta comarca foi homologado acordo de pensão alimentícia ao filho menor, respondendo o pai, ora requerente com o valor equivalente a 16% (dezesseis por cento) do salário mínimo nacional para o caso de desemprego, não tendo sido ainda fixado o valor para …
Economize 20% no plano anual
Avançado
R$ 99,90
/mês•Faturado mensalmente
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicospara auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA 5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.
