EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificada nos autos, vem por intermédio de seus procuradores informar e requerer:
Compulsando os autos, denota-se que Vossa Excelência fixou as visitas do Requerente ao filho menor Informação Omitida (fls. Informação Omitida) da seguinte forma:
Informação Omitida.
Em função do Requerente cumprir medida protetiva que o impede de se aproximar da Requerida, o pai do Requerente (Sr. Informação Omitida) e o irmão do Requerente (Sr. Informação Omitida) têm de forma reiterada tentado buscar o menor para visitar o Requerente, contudo, a Requerida deixa de cumprir as visitas determinadas judicialmente, impedindo o contato do menor com o Requerente/familiares.
Objetivando comprovar que a Requerida literalmente impede o contato com menor com o Requerente ou seus familiares, junta-se aos autos o Boletim de Ocorrência nº. Informação Omitida registrado pelo Requerente:
Informação Omitida.
Visando corroborar o boletim de ocorrência aduzido, o irmão do Requerente, Sr. Informação Omitida, igualmente compareceu à delegacia de polícia e prestou termo de declaração preliminar em razão da Requerida não permitir que o Requerente ou seus familiares busquem o menor no dia das visitas, extraindo-se:
Informação Omitida.
Assevera-se que além das visitas fixadas judicialmente em finais de semana alternados, tem-se que o feriado de carnaval de 2020 era ano par, portanto, o menor deveria permanecer com o genitor Requerente, o que não ocorreu.
Infere-se que a Requerida de forma reiterada impede o contato da criança com o pai/Requerente, cuja conduta pode ser enquadrada como alienação parental por parte da Requerida, vez que essa faz absolutamente tudo o que está ao seu alcance para impedir que o Requerente visite ou tenha qualquer contato com o menor.
Destarte, Excelência, a Requerida utiliza da medida protetiva para chantagear o Requerente, vez que qualquer aproximação desse, ainda que tenha por intuito somente ver a criança, a Requerida aciona a polícia em razão do descumprimento da medida pelo Requerente.
Para evitar qualquer descumprimento da medida protetiva o Requerente recomendou que seus familiares, pai e irmão, busquem o menor Informação Omitida, contudo, a Requerida Nome Completo não entrega o menor aos familiares paternos, afirmando que quem deve buscar o menor é o Requerente.
Ora Excelência, se o Requerente se aproxima da Requerida no intuito de somente buscar o filho para cumprir as visitas a Requerida aciona a polícia, sendo o Requerente preso em flagrante, em contrapartida, caso os familiares paternos de confiança do Requerente (pai e irmão) vão até a residência da Requerida para buscar o menor Informação Omitida, a Requerida sai de casa com a criança, “finge” não estar em casa ou afirma que somente entregará a criança para o Requerente.
Tal fato demonstra que a Requerida sempre utiliza argumento para impossibilitar o cumprimento das visitas, bem como coloca condições que não foram fixadas por Vossa Excelência que tornam IMPOSSÍVEL que o Requerente ou seus familiares busquem a criança para visitar o genitor Requerente.
Merece destacar que nos autos existem outras provas que demonstram a prática de alienação parental pela Requerida Nome Completo (fl. Informação Omitida) em que é perceptível que a genitora …
