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AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

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Direito Civil

[Modelo] de Ação Negatória de Paternidade | Nulidade de Registro por Dúvida de Paternidade

Resumo com Inteligência Artificial

Autor busca declarar a nulidade do registro de paternidade de filha, nascida durante o casamento, após dúvidas sobre a paternidade, que se intensificaram pela recusa da mãe em realizar exame de DNA. Solicita justiça gratuita e intimação do Ministério Público.

Atualizado05 abr 2024

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iris gerarda feitosa pereiraAdvogado Especialista

Sobre este documento

Modelo de ação negatória de paternidade em que o autor casou com requerida, tendo se divorciado.

Acontece que a filha menor nasceu no último ano de casamento do casal e o autor assumiu sua responsabilidade, registrando a infante em seu nome.

Após o nascimento da menor, o autor passou a duvidar da sua paternidade devido as características físicas da criança.

Diante disto, o autor requer seja declarada a nulidade do registro de nascimento da ré quanto ao reconhecimento da paternidade efetuado pelo réu.

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO $[processo_cidade]

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do RG n° $[parte_autor_rg] e do CPF n° $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por sua advogada dativa que esta subscreve (mandato incluso), vem perante Vossa Excelência propor

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

observando-se o procedimento comum, em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], menor impúbere, representada por sua genitora $[geral_informacao_generica], domiciliada na $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

O autor casou com requerida desde $[geral_data_generica], tendo se divorciado em meados do ano de $[geral_informacao_generica]. Desta união tiveram $[geral_informacao_generica] filhas, sendo $[geral_informacao_generica] a mais nova, nascida em $[geral_data_generica].

A menor nasceu no último ano de casamento do casal e o autor assumiu sua responsabilidade, registrando a infante em seu nome.

Após o nascimento da menor, o autor passou a duvidar da sua paternidade devido as características físicas da criança. Os familiares afirmavam que a criança não …

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