EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA $[processo_vara] DA COMARCA DE $[processo_comarca].
Autos nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_maioridade], absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, $[parte_autor_representante_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seus procuradores apresentar:
ALEGAÇÕES FINAIS
Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO REQUERENTE
A parte Requerente comprovou nos autos sua hipossuficiência, razão pela qual, reiteram-se as alegações e documentos retro, a fim de manter a gratuidade judiciária em favor do (a) Requerente, corretamente concedida na decisão do evento 3.
2. DA SÍNTESE DOS AUTOS
Resta incontroverso nos autos que a Requerente é genitora do menor $[geral_informacao_generica], nascido em $[geral_data_generica], e que o Requerido é a genitor do infante, nos termos da certidão de nascimento juntada aos autos.
O infante reside com a Requerente desde seu nascimento, recebendo carinho, amor e zelo, existindo afeto recíproco entre mãe e filho, que pode ser confirmada por meio dos documentos juntados aos autos.
O Requerido, por sua vez, durante o período em que o infante permaneceu sob a guarda da Requerente, nunca procurou o filho, nem prestou assistência afetiva e financeira ao menor.
Ademais, salienta-se que o menor tem graves problemas de saúde, tais como: $[geral_informacao_generica], necessitando de acompanhamento médico e ingestão de medicamentos frequentemente, nos termos dos laudos médicos juntados aos autos.
Infere-se a partir dos laudos médicos que o menor realizou várias cirurgias em razão de problemas cardíacos, sendo necessário o acompanhamento médico e o constante cuidado da mãe que se ausentou do trabalho para se dedicar exclusivamente ao tratamento de saúde do filho.
Destarte, restou comprovado que a Requerente tem a guarda de fato do menor desde o nascimento da criança e acompanha o tratamento de saúde do filho desde o diagnóstico da doença cardíaca, devendo tal condição ser mantida, vez que preserva os direitos do menor.
Ainda, merece destacar que o Requerido reside em $[geral_informacao_generica] e o menor está habituado a morar em $[geral_informacao_generica] com a Requerente, motivo pelo qual, a criança deve permanecer no local em que está habituada e considera sua terra natal, no caso a cidade de $[geral_informacao_generica].
Percebe-se, assim, que é medida correta e justa a manutenção da guarda unilateral do menor em favor da mãe, ora Requerente, a fim de resguardar à vida e à saúde do infante, em observância ao princípio do melhor interesse da criança.
Diante do elucidado, pugna-se pela concessão definitiva da guarda do menor $[geral_informacao_generica] em favor da mãe, ora Requerente, vez que consta nos autos documentos probatórios suficientes para comprovar que o melhor para o infante é permanecer sob os cuidados da genitora, em prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
3. DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS EM FAVOR DO (A) MENOR
Incontroversa a necessidade do menor em receber mensalmente o auxílio alimentar do genitor. Vale ressaltar que as despesas relacionadas à saúde do (a) infante igualmente não são custeadas pelo genitor, sendo que sempre a genitora arcou com a totalidade das despesas de saúde do (a) filho (a), o que não se pode concordar.
É incontroversa a necessidade do (a) menor de superior auxílio financeiro do pai, haja vista que todas as despesas enumeradas nos autos não se tratam de itens supérfluos, mas de despesas básicas necessárias e essenciais na rotina da criança.
Entende-se prudente e justo que Vossa Excelência arbitre a verba alimentar dos infantes de forma condizente com a necessidade do (a) menor, sendo demonstrado a seguir que o Requerido/genitor tem condição financeira suficiente para custear mensalmente o valor requerido na presente ação.
A respeito da necessidade da criança, destaca-se que o menor tem graves problemas de saúde, tais como: $[geral_informacao_generica], necessitando de acompanhamento médico e ingestão de medicamentos frequentemente, extraindo-se dos laudos médicos juntados aos autos:
[...]
Infere-se a partir dos laudos médicos supracitados que o menor realizou várias cirurgias em razão de problemas cardíacos, sendo necessário o acompanhamento médico e o constante cuidado da mãe que se ausentou do trabalho para se dedicar exclusivamente ao tratamento de saúde do filho.
Ademais, torna-se incontroversa a necessidade do infante que comprovou que sofre de doença cardíaca, o que implica na majoração do valor fixados a título de alimentos, vez que a criança precisa de acompanhamento médico de forma constante e contínua e a genitora não tem condições de prover a quantia necessária que o filho necessita, vez que o afastamento do trabalho ocorreu para que a Requerente pudesse acompanhar integralmente o tratamento de saúde do menor.
A partir do aludido, tem-se que para suprir a necessidade do (a) menor, deve o genitor Requerido arcar mensalmente com o valor de $[geral_informacao_generica] salário mínimo acrescido de 50% (cinquenta por cento) de todas as despesas de saúde do (a) filho (a) menor, contemplando consultas médicas, odontológicas, exames, acompanhamento psicológico, cirurgias, entre outros, haja vista que é correto e justo ambos os pais dividirem igualmente tais encargos.
4. DA POSSIBILIDADE DO GENITOR EM CUSTEAR A VERBA ALIMENTAR PRETENDIDA
Sabe-se que o valor dos alimentos deve ser fixado em consonância ao binômio necessidade x possibilidade, sendo que neste tópico será demonstrado que o Requerido tem condições financeiras suficientes para custear verba alimentar no montante pleiteado pela parte Requerente.
O Requerido trabalha na empresa $[geral_informacao_generica], …
