Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e procuradora abaixo assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar suas
Alegações Finais
conforme segue abaixo:
SINTESE E RAZÃO DOS FATOS
Narram os autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, ajuizada pelo Sr.$[parte_reu_nome_completo], onde o mesmo requereu o Reconhecimento e Dissolução de União Estável, bem como a partilha do único bem pertencente ao casal, qual seja: Uma casa localizada $[geral_informacao_generica], avaliada em R$ $[geral_informacao_generica]
A Requerida conforme demonstrado na fase instrutória, convivia com o Autor na mesma casa, todavia, não mantinham relacionamento conjugal, e mais uma vez conforme frisado em audiência, vivia sob as ameaças do mesmo.
Na peça de defesa a Requerida provou que comprou a parte do Autor, tendo a mesma ficado com a casa após ter efetuado o pagamento, anexando aos autos contrato particular de compra e venda de imóvel no ano de 2008, época que a Requerida estava trabalhando em $[geral_informacao_generica], conforme comprovado na instrução processual.
Ressalte-se que no próprio contrato, onde o Autor afirmou em audiência de instrução, que foi elaborado no Cartório, deixa claro que o Autor recebeu no próprio cartório, de sua EX-COMPANHEIRA A IMPORTÂNCIA DE R$ $[geral_informacao_generica], PELA METADE DA CASA RESIDENCIAL, COM TODOS OS SEUS COMPARTIMENTOS, INCLUSIVE GARAGEM, SITUADA NO POVOADO $[geral_informacao_generica], EM UM TERRENO QUE MEDE 15,00 METROS DE LARGURA, POR 25,00 METROS DE COMPRIMENTO, COM AREA CONSTRUIDA DE 9,00 X 11,00 METROS, HAVIDO DE COMPRA DO SR. $[parte_autor_nome]EM 10.04.2007.
DECLAROU AINDA O AUTOR, QUE APÓS TER COMPRADO O IMÓVEL JUNTAMENTE COM A REQUERIDA, COMPROU OUTRA PARTE DO TERRENO ONDE FEZ BENFEITORIAS, TODAVIA, NÃO É O QUE DEMONSTRA O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ENTRE $[geral_informacao_generica] E $[geral_informacao_generica] EM 10 DE ABRIL DE 2007.
NO CONTRATO DESCRITO, TEM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DE …