Modelo de Alegações Finais. Tribunal do Júri. Homicídio. Assistente de Acusação
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Direito Penal
Modelo de Alegações Finais. Tribunal do Júri. Homicídio. Assistente de Acusação | Adv.Leticia
Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de alegações finais em processo de homicídio, solicitando a pronúncia do réu ao Tribunal do Júri. A acusação destaca a materialidade e autoria do crime, evidenciada pela confissão do réu e depoimentos de testemunhas. Pedido de condenação com base no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.
123visualizações
10downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]/$[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
A Assistente de Acusação, no uso das disposições legais previstas nos artigos 268 e 406, do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no processo-crime nº $[processo_numero_cnj], em que houve a denúncia do réu $[parte_reu_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos, vem por meio desta, apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Recepcionada a denúncia, o acusado foi citado pessoalmente na cadeia pública local, onde encontrava-se preso em flagrante delito, tendo sido interrogado e, logo após, apresentação da defesa prévia.
A instrução criminal consistiu na oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e das testemunhas arroladas pela defesa.
DO DIREITO
Desta forma, a ação penal merece ser acolhida para o fim de pronunciar o réu, para que este seja submetido ao veredicto do Egrégio Tribunal do Júri, uma vez que presentes os requisitos do art. 408 do Código de Processo Penal.
Assim, presentes a materialidade delitiva da prática do crime de …
Economize 20% no plano anual
Avançado
R$ 99,90
/mês•Faturado mensalmente
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicospara auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA 5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.
