EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].
Processo de nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos auto do processo em epigrafe, por seu procurador infra-assinado (Procuração em Anexo), com escritório profissional descrito no rodapé desta, vem perante Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
que lhe move $[parte_reu_nome_completo], qualificada na exordial, pelos motivos e razões a seguir expostas:
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O Divorciando encontra-se desempregado, dependendo do dia de serviço, por esse e outros motivos, percebe-se que o mesmo é pobre na acepção jurídica do termo e bem por isto não possui condições de arcar com os encargos decorrentes do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, motivo pelo qual requer os benefícios da justiça gratuita, preceituados no Artigo 5.º, LXXIV da Carta Magna e do Art. 4º da Lei 1.060/50.
DOS FATOS
Procede os fatos alegados na exordial ao fato de que a Divorcianda e o Divorciando são casados sob o Regime de Separação Parcial de Bens, desde fevereiro de 2011, e que, desta união, adveio a filha menor $[geral_informacao_generica], nascida em $[geral_data_generica].
Sabe-se que pai, mãe e filha eram residentes e domiciliados no imóvel localizado na comunidade denominada de $[geral_informacao_generica], local onde viveram até o dia que a Divorcianda resolveu tomar um rumo diferente em sua vida, abandonando seu esposo, e, assim, levando à falência da unidade familiar.
Ocorre, Excelência, que a Divorcianda falta com a verdade em diversos outros pontos, vez que a situação narrada na peça inicial está sendo vivida pela mesma, única e exclusivamente por sua vontade própria. Sabe-se que o Divorciando não as expulsaram de casa, nem deixou sem assistência sua filha menor, e, de igual modo, as ameaças citadas são invenções por parte da mesma, haja vista que o Divorciando semprefoi pessoa brincalhona, deixando-se levar, por algumas vezes, por atitudes não tão usuais, causando àquela uma interpretação diversa da realidade, motivos pelos quais se encontra em $[geral_informacao_generica], talvez, por ser sempre essa a sua verdadeira vontade.
Os mesmos se encontram separados de fato a mais de 08 (Oito) meses, desse modo, ver-se a ruptura da sociedade conjugal ser desencadeada por culpa exclusiva da Divorcianda, pois, com seu temperamento um tanto quanto difícil, inventa fatos sem prova, atribuindo ao Divorciando condutas e violações por ele não praticadas, assim, de fato, nesse cenário percebe-se muito difícil uma reconciliação para vida em comum.
DA GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
A Divorcianda exerce a guarda de fato da filha, nesse ponto, poderá ser acordado pelo Divorciando, que assim permaneça, sendo apenas ratificado que tal dar-se-á desde que seja acordado também o seu direito de visitas.
Nessa questão, pugna o Divorciando que seja-lhe garantido as visitas da filha nos finais de semana e feriados, permanecendo com a mãe no período de aulas, ficando o pai com o direito de tê-la em sua companhia no período de férias.
DOS ALIMENTOS
A proposta da Divorcianda na exordial quanto aos alimentos devido é um tanto quanto absurda, e, assim o faz sem fatos concretos que a fundamente, pois em nenhum momento narra, nem trás, aos autos, provas que possam sustentar tal …
