EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Proc. nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem por meio desta apresentar
CONTESTAÇÃO
na presente demanda ajuizada por $[parte_reu_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A ré e declara expressamente que é pobre na acepção legal, não possuindo meios para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, razão pela qual requer a assistência judiciária gratuita, na forma art. 1.072 do CPC, pois recebe menos de R$ $[geral_informacao_generica] mensais, tendo de pagar todas as suas contas com este valor, tais como alimentação, despesas com saúde, vestuário, enfim, todas as despesas presumíveis, sendo certo que o custo de vida já está muito mais alto do que consegue suportar.
Informa que NÃO DECLAROU imposto de renda, pois no ano exercício 2021 era isenta.
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
A contestante é filha de $[geral_informacao_generica], falecida no seu parto, portanto, é neta e herdeira por representação de $[geral_informacao_generica], genitora do autor e dos demais réus que não são os confrontantes do imóvel.
Conforme consta da própria certidão de óbito da sua avó $[geral_informacao_generica] juntada pelo autor nos autos em Id $[geral_informacao_generica], acostada à petição inicial, $[geral_informacao_generica], além dos cinco réus citados, mais o autor, teve mais duas filhas, totalizando oito filhos, as quais não foram citadas e muito menos seus herdeiros: $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], falecidas antes da genitora $[geral_informacao_generica].
Por motivos desconhecidos, o autor OMITIU em sua petição inicial a existência da sua genitora, que somente deixou esta contestante como herdeira, e de $[geral_informacao_generica], também falecida filha de $[geral_informacao_generica], que deixou cerca de 9 (nove) filhos, alguns dos quais inclusive já questionaram a posse, que NUNCA foi ad usucapionem, do imóvel.
Tanto isso é verdade, que a ré $[geral_informacao_generica] RESIDIU NO IMÓVEL QUESTIONADO ATÉ O ANO DE 2018!!! Isso porque, tendo a sua genitora falecido no seu parto, esta ré foi criada pela sua avó $[geral_informacao_generica] como se filha fosse, inclusive cuidou de sua avó na doença que a acometeu e levou a óbito até o último dia de sua vida, quando após o triste óbito ainda permaneceu MAIS 4 ANOS RESIDINDO NO IMÓVEL, juntamente com seus tios o autor e a ré sua tia $[geral_informacao_generica], como sempre foi, tendo se mudado em 2018 por motivos exclusivamente profissionais.
A ré $[geral_informacao_generica] jamais, em hipótese alguma, abriu mão da posse do imóvel que detinha, mas tão somente permitiu benevolamente, que seus tios continuassem a residir no imóvel sem a cobrança de aluguéis, em forma de um comodato informal.
Inclusive, a alegação do autor de que foi o único filho que permaneceu residindo com a falecida $[geral_informacao_generica] é ESCANCARADAMENTE MENTIROSA, o que esta ré provará por meio de documentos e testemunhas, Na verdade, o autor sempre residiu no imóvel com sua genitora, enquanto viveu, juntamente com a ré $[geral_informacao_generica] e esta ré (até 2018), e isso desde o nascimento de todos, tanto isso é verdade que A RÉ $[geral_informacao_generica] FOI CITADA NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR QUE CONSTA DA PETIÇÃO INICIAL. Não se sabe o motivo de a ré $[geral_informacao_generica] não ter contestado a presente, mas pelo discurso que sustenta parece que se encontra em erro em relação ao objeto do presente feito.
A ré $[geral_informacao_generica] tomou …
