Direito do Trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente. Atualizado em 2024.

Modelo de contrato de trabalho intermitente que define as condições de trabalho flexível entre empregado e empregador, incluindo remuneração, convocação e direitos trabalhistas, conforme a CLT. Ideal para relações de trabalho com variação na demanda.

Atualizado13 mai 2024

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Carlos StoeverAdvogado Especialista

Petição Premium

Legislação Atualizada
Doutrina Atualizada
Jurisprudência Atualizada
Tipografia Jurídica

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente em que é necessário fornecer uma descrição detalhada do relacionamento entre as partes envolvidas.

Dessa forma, o contrato de trabalho intermitente oferece benefícios significativos para ambas as partes envolvidas, pois representa uma forma de vínculo flexível que ainda assegura os direitos estabelecidos pela CLT.

Quando cabe um modelo de contrato de trabalho intermitente?

Um modelo de contrato de trabalho intermitente é apropriado quando as partes desejam estabelecer uma relação de trabalho flexível, na qual o empregado é convocado para trabalhar apenas quando necessário, sem uma jornada fixa preestabelecida.

Esse tipo de contrato é especialmente adequado para atividades que apresentam variação na demanda de trabalho ao longo do tempo, como eventos sazonais, serviços esporádicos ou demandas imprevisíveis.

Além disso, o contrato de trabalho intermitente pode ser utilizado quando o empregador precisa de mão de obra adicional em determinados períodos, mas não deseja manter uma equipe permanente em tempo integral.

Assim, o contrato de trabalho intermitente é adequado quando há necessidade de flexibilidade tanto para o empregador quanto para o empregado, possibilitando uma relação de trabalho mais adaptável às demandas do mercado e às preferências individuais das partes envolvidas.

Caso precise de algum modelo específico, entre em contato por e-mail com a gente!

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

DAS PARTES

1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado EMPREGADOR;

2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado EMPREGADO.

As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ª. OBJETO

Este contrato visa possibilitar que o EMPREGADO realize atividades laborais de maneira intermitente, ou seja, sem continuidade, porém sempre sob a supervisão do EMPREGADOR.

Os períodos de trabalho e inatividade serão determinados conforme a demanda do EMPREGADOR, podendo variar em horas, dias ou meses.

Parágrafo único. O EMPREGADO é contratado na modalidade de TRABALHO INTERMITENTE, de acordo com o artigo 443 e seu parágrafo 3º, e o artigo 452-A e seus parágrafos, da CLT.

CLÁUSULA 2ª. REMUNERAÇÃO

O EMPREGADO será remunerado por cada hora efetivamente trabalhada, recebendo o valor de R$ $[informacao_genérica] por hora.

O pagamento será realizado diariamente, no dia $[informação genérica], por meio de depósito em conta bancária indicada pelo EMPREGADO. Na ausência de conta bancária, o pagamento será efetuado mediante recibo assinado pelas partes, na presença de duas testemunhas.

CLÁUSULA 3ª. CONVOCAÇÃO

O EMPREGADOR convocará o EMPREGADO para prestar serviços com antecedência mínima de $[informação_genérica], por meio de comunicação eficaz, que pode ser contato telefônico, pelo telefone $[informação_genérica] ou celular $[informação_genér…