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Modelo de contrato de prestação de serviços de assistente técnico para perícia, detalhando obrigações do perito assistente e da contratante, honorários, condições de rescisão e foro competente.
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Modelo de Contrato. Prestação de Serviço. Perícia Médica Judicial
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É um documento utilizado para formalizar a contratação de um perito assistente que acompanhará os serviços do perito judicial em um processo, oferecendo assessoramento e emitindo pareceres periciais.
O perito assistente deve examinar o laudo pericial do perito judicial, emitir pareceres, estar presente em todas as instâncias do tribunal quando necessário e ajudar na feitura dos quesitos. Ele também deve apresentar os pareceres dentro dos prazos estipulados.
O perito assistente recebe um pagamento inicial de R$ 4.950,00, dividido em duas parcelas, além de um bônus de 2% do valor da ação em caso de êxito. Despesas de deslocamento e outros custos são de responsabilidade da contratante.
O perito assistente pode suspender imediatamente a execução dos serviços e considerar o contrato rescindido sem necessidade de notificação judicial ou extrajudicial.
O foro eleito pelas partes para dirimir quaisquer questões oriundas da interpretação e execução do contrato é a comarca de Guarulhos.
Sim, o contrato pode ser rescindido sem notificação judicial ou extrajudicial se qualquer parte infringir as cláusulas acordadas.
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Contrato particular que entre si celebram $[parte_autor_razao_social], situada $[parte_autor_endereco_completo], inscrita no CGC/CNPJ $[parte_autor_cnpj], doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo], doravante denominado, simplesmente, PERITO ASSISTENTE, nas formas e condições a seguir especificadas:
1 – PERITO ASSISTENTE, já qualificado previamente, acompanhará os serviços do PERITO JUDICIAL no processo nº $[geral_informacao_generica], movido pela requerente$[geral_informacao_generica] e outros, contra a CONTRATANTE, em ação de indenização por dano moral, ora em tramitação na$[processo_vara]Vara Cível da Comarca de $[geral_informacao_generica].
2 – O PERITO ASSISTENTE se obriga a examinar o Laudo Pericial da lavra do Sr. Perito Judicial e emitir parecer pericial sobre o mesmo, bem como estar presente em todas as instâncias no âmbito do Tribunal, quando assim o requerer e serviços de assessoramento na feitura dos quesitos.
3 – Tratando-se de quesitos suplementares àqueles formulados pelas partes na preliminar, novos valores serão ajustados, observando-se o princípio basilar da responsabilidade profissional e da justa remuneração pelos serviços prestados.
4 – O PERITO ASSISTENTE se obriga a apresentar o parecer pericial dentro do prazo.
5 – O PERITO …
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