[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços | Pizzaiolo com Cláusulas de Autonomia
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Contratos
[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços | Pizzaiolo com Cláusulas de Autonomia
Resumo com Inteligência Artificial
Contrato de prestação de serviços de pizzaiolo entre CONTRATANTE e CONTRATADO, com autonomia na execução, remuneração semanal e responsabilidade previdenciária do contratado. Duração indeterminada, podendo ser rescindido com aviso prévio. Cláusulas sobre subordinação e foro.
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Um contrato de prestação de serviços de pizzaiolo é um acordo entre duas partes, onde o pizzaiolo, como prestador de serviços autônomo, se compromete a executar tarefas relacionadas à confecção e elaboração de pizzas, além de outras atividades pertinentes ao seu ofício.
As obrigações do pizzaiolo incluem a confecção e elaboração de pizzas, manutenção e limpeza dos locais de trabalho e dos equipamentos, além do cumprimento de quaisquer outras tarefas necessárias para o desempenho da função de forma autônoma.
O pagamento é definido como um valor semanal de R$ 350,00, a ser quitado no final de cada semana, acrescido de R$ 150,00 para conduções diárias necessárias para o deslocamento até o local de prestação dos serviços.
Não, o contrato de prestação de serviços deixa claro que não há vínculo empregatício entre as partes, pois o pizzaiolo atua de forma autônoma, sem subordinação à contratante.
O contrato é celebrado por tempo indeterminado, mas não pode exceder quatro anos, conforme o disposto no Artigo 598 do Código Civil. Pode ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de quatro dias.
Não, salvo com a expressa autorização da contratante, o pizzaiolo não pode delegar suas funções a terceiros. A violação desta cláusula pode levar à rescisão imediata do contrato.
O local de prestação de serviços é definido no contrato como sendo a sede da contratante, cujo endereço é especificado no documento.
O contrato pode ser rescindido por morte do contratado, encerramento das atividades da contratante, término do prazo, inadimplemento ou impossibilidade de continuidade por força maior, além da rescisão mediante aviso prévio.
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Contrato de Prestação de Serviços
Pelo presente instrumento particular, a $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, o Sr. $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominado CONTRATADO, manifestando as suas vontades destituídas de quaisquer vícios, têm entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas doravante avençadas e pelas disposições legais incidentes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATADO prestará à CONTRATANTE serviços de natureza autônoma na qualidade de prestador de serviço, com plena autonomia para determinar o modo de execução dos seus serviços, independentemente de qualquer ingerência ou ato diretivo da CONTRATANTE, desempenhando as tarefas inerentes ao ofício de pizzaiolo compatíveis com a sua condição pessoal, tais como a confecção e elaboração do produto comercializado pela CONTRATANTE, arrumação e limpeza dos locais, equipamentos e instalações onde o produto é elaborado, dentre outros que sejam necessários e consectários para o desempenho da função de forma autônoma.
CLÁUSULA SEGUNDA: O local da prestação de serviços será na sede da CONTRATANTE,: na Rua $[geral_informacao_generica].
CLÁUSULA TERCEIRA: A contraprestação pelo desempenho da atividade corresponderá ao importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser quitado no final de cada semana da prestação de serviços mediante recibo, acrescido do importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a título de conduções diárias (transporte) necessárias para o deslocamento até o local …
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