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Declaração que atesta os legítimos herdeiros e a companheira do falecido, incluindo informações pessoais e residenciais.
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Declaramos para os devidos fins e sob as penas da lei, que o Sr. $[geral_informacao_generica], faleceu em $[geral_data_generica], no estado civil de $[geral_informacao_generica], no entanto encontrava-se vivendo maritalmente com a Sra. $[geral_informacao_generica]acerca de 20 anos e que seus únicos herdeiros legais são: A companheira $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], …
[Modelo] de Declaração de Únicos Herdeiros | Reconhecimento e Responsabilidade Legal
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A declaração de herdeiros é um documento que identifica os legítimos herdeiros de uma pessoa falecida, incluindo informações pessoais e a relação com o falecido.
A declaração de herdeiros pode ser feita por qualquer um dos herdeiros legais ou pelo advogado responsável pela sucessão. É essencial que todos os herdeiros estejam de acordo com as informações apresentadas.
A declaração de herdeiros é importante para formalizar e reconhecer quem são os legítimos herdeiros do falecido, o que é essencial para a partilha de bens e demais procedimentos do inventário.
São necessárias informações como o nome completo dos herdeiros, estado civil, profissão, número de RG e CPF, além do endereço completo dos declarantes.
Sim, a companheira tem direito à herança se comprovado que vivia em união estável com o falecido, como mencionado no documento de declaração de herdeiros.
A declaração de herdeiros deve ser assinada por todos os herdeiros e, preferencialmente, acompanhada por um advogado para garantir a validade e conformidade legal do documento.
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