Modelo de Impugnação. Excesso de Execução. Erro de Cálculo
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Direito Civil
Modelo de Impugnação. Excesso de Execução. Erro de Cálculo | Adv.Virginia
Resumo com Inteligência Artificial
Impugnação de excesso de execução devido a erro de cálculo em danos morais. O autor contesta os valores apresentados, solicitando correção e intimação do exequente para manifestação sobre os cálculos. Fundamenta-se no artigo 52 da Lei 9.099/95.
126visualizações
9downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Não fique com dúvidas
Confira as perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um procedimento utilizado para contestar cálculos apresentados pelo exequente em um processo de execução, quando o valor exigido é superior ao que deveria ser devido, geralmente por erro aritmético.
Para corrigir um erro de cálculo, deve-se apresentar uma impugnação demonstrando o erro e os cálculos corretos, solicitando ao juiz que intime o exequente para se manifestar sobre os novos valores.
A base legal pode ser encontrada no artigo 494, I, do CPC/2015, que permite a correção de erros de cálculos em sentenças, além do artigo 52, IX, 'b' e 'c' da lei 9.099/95.
A correção monetária atualiza o valor da dívida de acordo com a inflação, garantindo que o valor nominal reflita o seu poder de compra real no momento do pagamento.
Se houver desacordo, o réu pode solicitar a correção dos cálculos, anexando seus próprios cálculos ao processo para que o juiz determine o valor correto, podendo o exequente manifestar-se sobre eles.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA]ª VARA do juizado especial civel DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da ação em epígrafe que lhe move a $[parte_reu_nome_completo], também já qualificada, vem, através de sua procuradora abaixo assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER o que segue:
DA IMPUGNAÇÃO - Do erro aritmético do exequente e o Excesso de Execução
Conforme é de nosso conhecimento, o executado, solidariamente, fora condenado ao pagamento de danos morais arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo correção monetária a partir da citação da sentença de 2º grau (30.05.2018), utilizando como base o índice INPC.
Pois bem, o exequente efetuou seus cálculos com excesso de valores, logo, anexo segue os valores devidos e corrigidos, que deverá ser confrontada com a contadoria da vara.
Neste raciocínio, em flagrante excesso de execução, requer a intimação da exequente, manifestar sobre os cálculos apresentados por esta executada, e após que haja manifestação quanto a sua concordância.
DA …
Economize 20% no plano anual
Avançado
R$ 99,90
/mês•Faturado mensalmente
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicospara auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA 5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.
