[Modelo] de Medida Cautelar de Alimentos Provisionais | Necessidade de Sustento para Filhos
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Direito de Família
[Modelo] de Medida Cautelar de Alimentos Provisionais | Necessidade de Sustento para Filhos
Resumo com Inteligência Artificial
A peça é uma Medida Cautelar para fixação de alimentos provisionais, devido à separação de fato da autora, que vive com os filhos na casa dos pais, sem condições de sustento. A autora solicita citação do réu e fixação de alimentos em percentual do salário dele.
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Alimentos provisionais são uma forma de suporte financeiro temporário concedido por um juiz para garantir o sustento de um dos cônjuges até que a situação seja definitivamente resolvida.
Para solicitar alimentos provisionais, deve-se entrar com uma medida cautelar no tribunal, fundamentando o pedido com base na necessidade do requerente e nas condições financeiras do requerido.
O requerido tem um prazo de 5 dias para contestar a ação de alimentos provisionais, conforme estabelecido no Código de Processo Civil.
Os requisitos incluem a demonstração da necessidade do requerente de receber suporte financeiro e a capacidade do requerido de fornecê-lo. A separação de fato também pode justificar o pedido.
Se o requerido não contestar a ação no prazo estipulado, ele pode ser considerado revel, o que significa que o juiz poderá decidir o caso com base nas informações apresentadas pelo requerente.
Sim, o valor dos alimentos provisionais pode ser ajustado se houver mudanças significativas nas circunstâncias financeiras de qualquer uma das partes.
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA $[processo_vara] DA COMARCA DE $[processo_comarca]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua $[advogado_endereco] onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 852 do Código de Processo Civil, promover a presente
MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
contra $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], em vista das seguintes razões de fato e de direito:
A Autora é casada com o suplicado, desde $[geral_data_generica] conforme certidão de casamento anexa, tendo $[geral_informacao_generica] filhos (documentos anexos), esclarecendo que residia com seu marido e filhos à rua que era o domicílio conjugal (CC, art. 231, II).
Ocorre que em virtude de fatos ocorridos entre os cônjuges, estes encontram-se separados de fato, desde o dia ocasião em que a suplicante passou a residir juntamente com seus filhos, na residência…
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