Petição
AO JUÍZO DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos em epígrafe que move em face de$[parte_reu_razao_social], por intermédio de sua procuradora, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar e demonstrar a FRAUDE À EXECUÇÃO E INDICAR BENS A PENHORA, nos termos a seguir exposto.
Inobstante a determinação de intimação para pagamento da dúvida oriunda do processo trabalhista em epígrafe, o executado quedou-se inerte, bem como não fora localizado bens livres e desembaraçados registrados em nome do executado, conforme juntada de mandado negativo do oficial de justiça $[geral_informacao_generica] (Id. $[geral_informacao_generica]), motivo pelo qual, a exequente indica os seguintes bens de propriedade da executada, a saber:
BEM MÓVEL - VEÍCULO HONDA CIVIC
Tendo a exequente exaurido todos os meios de localização de bens em nome do devedor, requer, Excelência, embora o artigo 835 do CPC, estabeleça que ordem de penhora recaia preferencialmente em espécie, requer seja penhorado o VEÍCULO HONDA CIVIC: Placa: $[geral_informacao_generica], Cor: prata, encontrado na cidade de $[geral_informacao_generica], conforme fotos acostadas aos autos, pois tal providência constitui o melhor e mais célere mecanismo indutivo ao cumprimento da obrigação, podendo servir de estímulo ao executado para que saia de sua cômoda situação de apatia e se digne a cumprir a sua obrigação, ou seja, a partir do momento em que a liberdade de exequente se mostrar limitada, tal restrição tende a fazer com que se lembre que tem dívida a pagar.
Assim, diante da comprovação da existência de bem passível de penhora, requer a Vossa Excelência a determinação de expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo em comento, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça.
Acaso não esteva em nome do executado, frisa-se que o reclamado está dilapidando seu patrimônio, ocultando-o, pois responde a outros processos que serão abaixo relacionados, verificando-se, inicialmente, a fraude à execução.
AINDA COMO INDÍCIOS DE FRAUDE, DEMONSTRANDO QUE O EXECUTADO TEM BOAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E OCULTA SEUS BENS, DILAPIDANDO SEU PATRIMÔNIO, RESSALTA-SE QUE SUAS DUAS FILHAS CURSAM FACULDADE PARTICULAR DE MEDICINA, SENDO CUSTEADAS PELO EXECUTADO, CONFORME FOTOS ANEXADAS AOS AUTOS, BEM COMO POSSUI RANCHO E AUFERE ALUGUEIS, CONFORME FOTOS TAMBEM JUNTADA AOS AUTOS, E INCLUSIVE MOVIMENTA CONTA BANCÁRIA DE SUA CUNHADA, CONFORME SERÁ ABAIXO RELACIONADO.
NESSE SENTIDO, O EXECUTADO USA “LARANJAS” PARA FRAUDAR A EXECUÇÃO E DILAPIDAR SEU PATRIMONIO, POIS É RÉU/EXECUTADO EM DEMAIS PROCESSO, ACARRETANDO PREJUÍOZOS A DEMAIS PESSOAS, SENÃO VEJAMOS:
1. AÇÃO PENAL, PROCESSO Nº $[geral_informacao_generica];
2. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO Nº $[geral_informacao_generica]: VALOR: R$ $[geral_informacao_generica];
3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROCESSO Nº $[geral_informacao_generica]: Valor: R$ $[geral_informacao_generica];
Assim, requer a penhora do veículo supra, sendo expedido de ofício à CIRETRAN de designar ou ao DETRAN/SP, com objetivo de bloquear o veículo acima indicado, para que a executada não possa transferi-lo a terceiros, inclusive seja realizado o bloqueio de circulação do citado bem.
Por fim, caso este esteja em nome de sua atual companheira, trata-se de bem comum do casal, adquiridos durante o casamento, devendo também ser chamada no polo passivo do processo em epígrafe, pois, contribui com a fraude à execução, ou em nome de sua cunhada “$[geral_informacao_generica]”, que já vem contribuindo com a fraude, conforme tópico posterior.
SUCESSIVAMENTE, acaso seja infrutífera a penhora do veículo supracitado, requer seja efetuado os seguintes bloqueios e penhoras em espécie, senão vejamos:
CONTA BANCÁRIA – DINHEIRO: DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DE TERCEIRO PARA PAGAMENTO DA 1º PARCELA DO ACORDO DA PRESENTE AÇÃO – FRAUDE
Ao analisar o depósito efetuado/transferência em relação a 1ª parcela (única paga) do acordo, em $[geral_data_generica], em que o reclamado movimentou e utilizou outra conta bancária que não é de sua titularidade, mas de $[geral_informacao_generica], sua cunhada, irmã de sua esposa, $[geral_informacao_generica].
Como amostragem do vínculo familiar entre $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], junta-se aos autos fotos retiradas da rede social “Facebook” (doc.a).
Assim, requer o bloqueio da respectiva conta, tendo em vista que é “mov…