[Modelo] de Memoriais | Embriaguez ao Volante e Pedido de Atenuação de Pena
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Direito Penal
[Modelo] de Memoriais | Embriaguez ao Volante e Pedido de Atenuação de Pena
Resumo com Inteligência Artificial
O réu, acusado de embriaguez ao volante, admite ter ingerido pequena quantidade de álcool. Defende que não é criminoso e é pessoa humilde e trabalhadora, sem histórico de violência. Solicita, caso condenado, pena atenuada devido ao arrependimento e à ausência de vítimas.
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DO $[processo_estado]
PROCESSO N°:
RÉU:
AUTORA:
O réu, já qualificado nos autos, responde a uma AÇÃO PENAL, em que foi denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática do crime previsto no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante).
Na denúncia, consta que no dia $[geral_data_generica], por volta das $[geral_informacao_generica], na $[geral_informacao_generica], o réu teria conduzido veículo automotor, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
O réu foi interrogado em Juízo $[geral_informacao_generica] e afirmou que realmente havia bebido pouca quantidade de álcool e que não tinha objetivo de praticar nenhum crime. Esclareceu que bebeu apenas uma latinha de cerveja acreditando que não teria problema ingerir essa pequena quantidade.
Cumpre esclarecer que o acusado não é marginal e nunca cometeu qualquer violência em sua vida. O réu sempre foi pessoa trabalhadora. Afirmou que mora sozinho e que trabalha em um bar perto de sua residência para ter o seu próprio sustento. Esclareceu que, em razão de lhe ajudar neste estabelecimento servindo os clientes, a senhora dona do estabelecimento paga suas constas de água, luz e almoço para não passar fome, sendo que esta senhora também não possui condições financeiras, ou seja, os dois se ajudam por terem somente um ao outro na …
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