EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo controle número 90/2017, que lhe move a Justiça Pública, pelo seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
MEMORIAIS
nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I. DOS FATOS
$[parte_autor_nome_completo] foi denunciado por suposta prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I, II e V e art. 158, § 3º, ambos do Código Penal Brasileiro.
Consta na denúncia que, no dia 29 de setembro de 2017, por volta das 17h20, na Rua$[geral_informacao_generica], $[parte_autor_nome_completo], supostamente, agindo em concurso, previamente ajustados, com a ajuda de um terceiro não identificado, mediante grave ameaça exercida através da simulação de arma de fogo e com restrição de liberdade de locomoção, subtraíram, para eles, o veículo Renault Logan EXPR 16 M, placas $[geral_informacao_generica], dois aparelhos celulares e a quantia de duzentos e noventa e oito reais.
Narra-se que teriam os acusados, bem como o terceiro não identificado, supostamente, utilizando-se de um outro veículo, dado voltas pela região em busca de possíveis vítimas, momento em que a vítima $[geral_informacao_generica] estacionou sei veículo no local dos fatos. Quando os acusados avistaram a vítima, $[geral_informacao_generica] que, por suposição, dirigia o veículo em que eles estavam, fechado a vítima enquanto Jose a abordava e anunciava o assalto, obrigando-a a passar para o banco do passageiro, assim $[geral_informacao_generica] assumiu a direção do veículo, enquanto o terceiro não identificado estava sentado na parte de trás do veículo. $[geral_informacao_generica] teria permanecido no outro veículo enquanto $[geral_informacao_generica] o seguia com o veículo da vítima.
Os autores do crime após muitas ameaças conseguiram os cartões e senhas bancarias da vítima, então teria $[geral_informacao_generica] abandonado o veículo da vítima, com ela dentro sendo mantida pelo terceiro não identificado, enquanto ele e $[geral_informacao_generica] iam até o banco realizar dois saques no valor de cem reais cada e ido ao Burguer King realizando uma compra no valor de oitenta e nove reais.
O terceiro autor, após ter sido deixado sozinho com a vítima, decidiu fugir do lugar e abandonar a vítima.
No dia 15 de dezembro de 2016, policiais militares em patrulha de rotina abordaram os acusados e em revista encontraram com $[geral_informacao_generica] um dos celulares que seria da vítima, motivo pelo qual foram encaminhado até a delegacia.
Os policiais contataram a vítima que foi até a delegacia e reconheceu os réus como autores do crime.
II. DA INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO
Da análise detida dos autos, depreende-se que não existe prova segura para sustentar uma condenação.
Durante seu interrogatório o réu $[geral_informacao_generica] negou a autoria do crime, explicou que o carro usado no crime era seu, porém que emprestava para os amigos da rua. Quanto ao celular disse que havia feito um “rolo” com o $[geral_informacao_generica] entregando um celular Moto G novo em troca do Iphone pertencente a vítima. Disse ainda que na delegacia a vítima não o …
