[Modelo] de Ofício sobre Inexecução Contratual em Licitação | Convocação da Segunda Colocada
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Direito Civil
[Modelo] de Ofício sobre Inexecução Contratual em Licitação | Convocação da Segunda Colocada
Resumo com Inteligência Artificial
Ofício requer a convocação da segunda colocada em licitação devido à inexecução total do contrato pela contratada, destacando o descumprimento das obrigações contratuais e solicitando urgência na apuração e rescisão do contrato.
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Sobre este documento
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$[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrito ao CNPJ sob o nº. $[parte_autor_cnpj], sito à Rua $[parte_autor_endereco_completo], por seu representante legal Sr. $[parte_autor_representante_nome_completo], vem à Vossa presença, nos termos do art. 5º inc. XXXIV alínea “a” da Constituição Federal de 1988 dizer e requerer o que segue.
Inicialmente, salientamos que o presente expediente versa sobre o Contrato nº. $[geral_informacao_generica], firmado entra a $[geral_informacao_generica] e a empresa $[geral_informacao_generica] em razão do pregão eletrônico nº. $[geral_informacao_generica] – englobando os serviços de limpeza, copeiragem, recepção e manutenção de prédios, equipamentos e instalações na UFSM.
À referida licitação, a empresa $[parte_autor_razao_social] restou em 2º lugar – muito embora discuta judicialmente tal colocação.
De toda forma, tem direto interesse na fiscalização contratual, pois, uma vez rescindido o contrato, ela deverá …
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