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As partes solicitam a homologação de acordo extrajudicial que estabelece a guarda do menor com a mãe e visitas aos finais de semana com a avó paterna, configurando título executivo conforme o CPC.
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[Modelo] de Requerimento de Homologação de Acordo | Guarda Compartilhada entre Mãe e Avó
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A homologação de acordo extrajudicial na guarda de menores é quando as partes envolvidas chegam a um consenso sobre a guarda da criança e solicitam ao juiz que oficialize esse acordo, tornando-o válido judicialmente.
Neste acordo, a guarda do menor ficará com a mãe, e a criança passará todos os finais de semana com a avó paterna.
Constituir o acordo como título executivo extrajudicial significa que ele possui força jurídica para obrigar as partes a cumprirem o que foi estipulado, podendo ser executado judicialmente sem a necessidade de um processo judicial novo.
Os pais, ou responsáveis legais, podem solicitar a homologação de um acordo de guarda, desde que entrem em consenso sobre os termos e apresentem o pedido ao juiz.
O papel do juiz é analisar o acordo apresentado pelas partes, verificar se atende ao melhor interesse da criança e, se estiver de acordo, homologar o acordo, tornando-o oficial e legalmente válido.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], portador do $[parte_autor_rg] e $[parte_autor_cpf], já qualificado nos autos do processo em epigrafe, denominado 1ª ACORDANTE, e $[parte_reu_nome_completo], portadora do $[parte_reu_rg] e $[parte_reu_cpf], já qualificada nos autos do processo em epigrafe, …
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