Modelo de Requerimento. Homologação de Acordo Judicial. Indenização por Danos Morais
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Direito do Trabalho
Modelo de Requerimento. Homologação de Acordo Judicial. Indenização por Danos Morais | Adv.Sara
Resumo com Inteligência Artificial
Requerimento de homologação de acordo judicial para pagamento de indenização por danos morais, com detalhamento das condições de pagamento e quitação das obrigações. As partes solicitam a homologação conforme a legislação pertinente.
121visualizações
3downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Não fique com dúvidas
Confira as perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um pedido formal para que a Justiça reconheça e aprove um acordo feito entre as partes, visando resolver uma disputa judicial de forma consensual e sem a necessidade de um julgamento completo.
Os termos comuns incluem o valor total a ser pago como indenização, a forma e prazos de pagamento, e as condições para a quitação total de obrigações entre as partes envolvidas.
O pagamento geralmente é feito por meio de depósito bancário na conta do advogado ou parte beneficiária, podendo ser dividido em parcelas conforme acordado, e é oficializado com a homologação judicial.
Se o acordo não for cumprido, pode haver uma multa de 50% sobre o valor em atraso, além de juros e correção monetária, e a possibilidade de iniciar ações de execução contra o devedor.
Após a homologação, o acordo passa a ter força de sentença judicial, obrigando as partes a cumprirem os termos pactuados, e extinguindo as pendências judiciais relacionadas à questão acordada.
Os valores no acordo são especificados como correspondentes exclusivamente à indenização por danos morais, conforme determinado na sentença judicial.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].
Processo: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_razao_social] - CNPJ: $[parte_autor_cnpj], representado por seu sócio proprietário Sr. $[parte_autor_representante_nome_completo] - CPF: $[parte_autor_cpf], e $[parte_autor_representante_nome_completo] - CPF: $[parte_autor_cpf], todos devidamente qualificado nos autos, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista acima epigrafada, em tramite perante essa MM. Juízo, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar
ACORDO JUDICIAL
nos seguintes termos, para ao final requererem a sua homologação.
Destacam as partes que o presente acordo foi precedido de conversações em que as partes e seus procuradores ponderaram suas posições e pleitos, chegando a um denominador comum e vantajoso a ambas as partes, conforme os seguintes termos;
1. Para pôr fim a execução o executado pagará ao exequente a importância liquida de R$ $[geral_informacao_generica], da seguinte forma;
1.1 – R$ $[geral_informacao_generica] já recebido pelo exequente em $[geral_data_generica] conforme id. dd51e31
1.2 - R$ $[geral_informacao_generica] com a liberação ao exequente, após a homologação do presente acordo, dos valores bloqueados da conta do executado no …
Economize 20% no plano anual
Avançado
R$ 99,90
/mês•Faturado mensalmente
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicospara auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA 5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.
