Requerimento à Universidade solicitando cópia do memorando que documenta a remoção do autor. Base legal no direito de petição e na publicidade dos atos administrativos.
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Para solicitar uma cópia de memorando de remoção, é necessário enviar um requerimento formal à universidade, dirigido ao setor responsável, como a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, mencionando o memorando específico que deseja acessar.
O pedido de acesso a documentos administrativos é fundamentado na publicidade dos atos administrativos e no direito de petição, ambos previstos na Constituição.
Um requerimento para cópia de documento deve conter a identificação do solicitante, a especificação do documento desejado, o fundamento do pedido e estar endereçado à autoridade competente.
Não existe um prazo específico definido nesse modelo, mas geralmente recomenda-se que o solicitante fique no aguardo e disponível para eventuais esclarecimentos enquanto aguarda a resposta.
Sim, é recomendável justificar o pedido com base em normas ou direitos, como o direito à informação e a publicidade dos atos administrativos.
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$[advogado_cidade], $[geral_data_extenso].
À
UNIVERSIDADE FEDERAL DE $[processo_comarca]
PRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Ilmo. Sr. Pró-Reitor de Recursos Humanos,
Em atenção à Portaria nº. 15.124, de 09 de outubro de 2008, onde constou minha remoção da Perícia Médica – PRRH para a Diretoria Clínica – …
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