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Modelo de resposta à acusação em crime de trânsito, onde a defesa se reserva ao mérito após a instrução, arrolando testemunhas do MP.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem humildemente perante Vossa Excelência, por meio de seu Advogado devidamente constituído (instrumento procuratório em anexo) com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal apresentar
Modelo de Resposta à Acusação. Atropelamento. Capacidade Psicomotora Alterada
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É a manifestação do réu, por meio de seu advogado, em um processo criminal, contestando a acusação feita pelo Ministério Público, com base no Código de Processo Penal.
Os artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro são mencionados, relacionados à condução de veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa e direção sem habilitação, respectivamente.
Significa que a defesa opta por não discutir o mérito da acusação de imediato, mas aguarda a produção de provas durante a fase de instrução para, então, apresentar suas alegações finais.
Sim, a defesa menciona que pode alterar as testemunhas apresentadas, se necessário, durante o processo.
Os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal são citados, que tratam do procedimento para a resposta à acusação.
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