Reclamante solicita a dispensa da audiência de instrução, argumentando que a matéria em questão é exclusivamente processual, pleiteando também o julgamento antecipado do caso.
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A audiência de instrução é uma fase do processo onde as partes apresentam suas provas e argumentos perante o juiz. No caso abordado, o reclamante solicita a dispensa dessa audiência porque a questão é apenas processual.
A dispensa da audiência de instrução pode ser solicitada quando a demanda envolve apenas questões processuais e não de fato, possibilitando o julgamento antecipado da lide.
Julgamento antecipado da lide ocorre quando o juiz decide a causa sem necessidade de realizar a audiência de instrução, geralmente porque a questão é apenas de direito ou processual.
O reclamante pediu a dispensa da audiência de instrução porque a demanda trata apenas de matéria processual, o que permite o julgamento sem essa etapa.
Dispensar a audiência de instrução pode agilizar o processo, reduzindo custos e tempo, especialmente quando a questão é apenas processual.
A solicitação deve ser feita por meio de petição ao juiz, justificando que a questão é exclusivamente processual, como demonstrado no documento fornecido pelo reclamante.
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