Requerimento. Tutela de Urgência Incidental. Alimentos. Redução
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Direito de Família
Requerimento. Tutela de Urgência Incidental. Alimentos. Redução | Adv.Juliana
Resumo com Inteligência Artificial
Requerente solicita tutela de urgência para reduzir a pensão alimentícia devido à perda de emprego, alegando risco de prisão e dependência financeira dos filhos. Fundamenta o pedido no art. 300 do CPC, destacando a probabilidade do direito e o perigo da demora.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificado nos autos em epígrafe, em face de fatos novos e do risco envolvido, vem, por sua advogada infra-assinada, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil requer
TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL
que faz pelos fatos e motivos a seguir disposto.
BREVE SÍNTESE
Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, que objetiva reduzir o valor da obrigação alimentar do alimentante para com a alimentanda.
Ocorre que no decorrer do processo, o requerente ficou desempregado e sem qualquer fonte de renda para sustentar a prole, ao passo que depende de favores para alimentar os filhos.
Motivos pelos quais, é devido o presente pedido.
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.”
No presente caso tais requisitos são perfeitamente caracterizados, vejamos:
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