EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, apresentar suas
ALEGAÇÕES FINAIS
I - DOS FATOS
O acusado Nome Completo, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 302, parágrafo único, inciso II da Lei 9503/97, sob a acusação que transitava em alta velocidade, ou seja, velocidade incompatível com a via, local do acidente, acabando por colidir contra a vítima Informação Omitida, que lá se encontrava, a qual sofreu lesões corporais, que a levaram a morte.
Em delegacia, a única testemunha presencial, a Sra. Informação Omitida, que no dia dos fatos, estava trabalhando juntamente com a vítima, mencionou que estava do outro lado na Rua, no exato momento do acidente, não sabendo informar se o acusado estava em alta velocidade, pois ouviu apenas o barulho e depois já viu o acidente, já que no momento, além de encontrar-se do outro lado da via, estava de costas para a Rua.
O depoimento do acusado Nome em delegacia, foi no sentido que, estava indo para o seu trabalho, quando naquele trecho o pneu do seu veículo furou, perdendo parcialmente a direção, vindo a bater na guia, estourando o outro pneu, momento este que perdeu completamente a direção do seu veículo, vindo a subir no canteiro, momento este que não tinha sequer visto a vítima, já que se encontrava atrás de uma arvore, atropelando a mesma. Cumpre mencionar, que o acusado não fugiu do local do acidente, sendo ele mesmo quem telefonou para o Resgate.
Por todo o apurado no inquérito policial, resta claro que o acusado, não teve a intenção da prática de qualquer crime, tampouco agiu com culpa, pois estava em velocidade compatível com o local, e o motivo da perda de direção, e consequentemente do atropelamento, foi o estouramento dos pneus, conforme já verificado na perícia de fls. Informação Omitida.
A testemunha de acusação de fls. 214/220, a Sra. Informação Omitida, faltou com verdade, quando a mesma mencionou que estava no local do acidente, pois a mesma sequer foi no local do acidente, e quando ficou sabendo do mesmo, se dirigiu para o 4.º Distrito Policial de Informação Omitida, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência. Tanto é verdade, o falso testemunho da mesma, que em seu …
