EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo e Nome Completo, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe move Nome Completo, igualmente já qualificada, vêm perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores (procuração anexa à fl.97), apresentar
CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I-SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA
A autora ingressou com a presente Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, alegando que é proprietária de um imóvel localizado na Informação Omitida, nesta cidade. Aduz que o referido imóvel vem sendo afetado pela infiltração decorrente do imóvel vizinho de propriedade dos réus, localizado na Informação Omitida. Requereu a condenação dos réus ao pagamento de danos materiais e morais, bem como a condenação na obrigação de fazer cessar a infiltração. Juntou laudo técnico e fotografias (fl.27/48). O pedido de tutela de urgência antecipada foi indeferido, tendo em vista que os documentos trazidos aos autos pela autora dão conta de que “não é possível identificar exatamente qual é a origem da infiltração”.
II-DOS FATOS COMO REALMENTE OCORRERAM
Os réus Nome e Nome são proprietários de um imóvel (sala comercial da parte térrea) localizado na Informação Omitida, neste município. Tal imóvel faz divisa com o prédio de propriedade da autora, este situado no mesmo endereço, n°Informação Omitida.
Pois bem, desde que os réus adquiriram o referido imóvel, a autora passou a reclamar que a parte da garagem/subsolo do seu prédio estaria com problemas de infiltração decorrentes do imóvel vizinho.
No mês de outubro/2014, os réus decidiram realizar algumas obras de reforma no referido imóvel, e devido às reclamações da autora, optaram por realizar a troca das tubulações e caixas sépticas do imóvel, tendo inclusive autorizado a autora a levar até a obra um profissional de sua confiança para realizar as obras necessárias a fim de sanar eventual problema de infiltração em seu imóvel.
A partir disso, a autora indicou um profissional de sua confiança para realizar as obras na tubulação e troca de caixa séptica, sendo que toda a obra foi supervisionada/acompanhada pela própria autora, ficando os réus responsáveis pelo pagamento das despesas.
Após alguns meses das obras de reforma, a autora voltou a reclamar sobre a existência de umidade na parede da garagem de seu imóvel, o que demonstra que o problema não estava e nunca esteve relacionado ao imóvel de propriedade dos réus Nome e Nome. Todavia, a fim de evitar maiores aborrecimentos, os réus procuraram profissionais especializados para verificar a situação do imóvel, sendo que o imóvel foi vistoriado por pelos menos quatro profissionais (pedreiro, bombeiro encanador e engenheiro civil), os quais foram unanimes em afirmar que os problemas de infiltração nas paredes do imóvel da autora são causados por falha durante a construção das fundações do próprio imóvel da autora, falhas na impermeabilização da fundação ou até mesmo falta de impermeabilização nas fundações.
Ainda sobre a origem da infiltração, as informações foram que a umidade nesse caso percorre em sentido ascendente, e os problemas ficam mais acentuados durante período chuvoso, quando o solo esta mais saturado. …
