EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
BREVE RELATO DA INICIAL
As partes casaram-se em 21 de agosto de 1995, sob o regime de comunhão parcial de bens, efetivando sua separação consensual em 2002.
Não houve aferimento de bens para serem partilhados, na constância do casamento.
Em 2003, as partes decidiram novamente reatar o relacionamento, retornando o Autor para o Lar, constando convivência marital até fevereiro do presente ano.
Com a saída do Autor, único provedor do lar, passou a Ré viver do auxilio do mesmo, tendo em vista que por todo o período do casamento furtou-se apenas a cuidar do lar e dos afazeres domésticos.
Sabedor o Autor das dificuldades financeiras e de prover o próprio sustento o Autor promoveu o auxílio mínimo para o sustento da Ré.
No entanto, surpreende a Ré com a demanda de oferta de alimentos, ora pretendida nos moldes destacados na exordial.
DA JUSTIÇA GRATUITA
A Ré é pessoa pobre nos termos jurídicos, não podendo arcar com as custas do processo sem despender seu sustento.
Deste modo, requer os benefícios da justiça gratuita para que como princípio Constitucional de acesso ao judiciário, a Ré possa se defender sem eventual risco ao seu sustento.
DO MÉRITO
Inicialmente, insta salientar que diferentemente do que o Autor menciona na inicial, a Ré dedicou-se ao Lar e a Criação da filha do casal não apenas por necessidade do momento, mas também era um acordo conjugal, e assim foi durante todo o tempo que mantiveram o matrimônio.
A forma em que o Autor relata o desinteresse da Ré por estudar e auferir uma profissão, além de ofensiva, é distorcido da realidade, já que os afazeres do lar foram exclusividade na vida marital por pedido do Autor, já que o mesmo tinha rendimentos suficientes para suprir as necessidades da família, e não uma decisão da Ré.
Até mesmo porque, vejamos hoje, a Ré encontra-se com 46 anos de idade, sem profissão, sem estudos e que para sobreviver depende exclusivamente da ajuda do seu ex-marido, já que todos os 24 anos de união viveram em função do lar, do marido e de sua filha, o que sempre fez com muito amor e zelo, e que hoje ele relata ser ela do lar, porque nunca quis buscar oportunidades, o que não é verdade.
Mas o que lamentavelmente destaca como sendo falta de vontade da Ré em não trabalhar fora do lar, sempre foi o que deu base a casa e ao Autor para poder estudar, se formar, trabalhar fora, uma vez que, não teria de se preocupar com mais nada dentro de sua residência.
Agora, como vive o Autor com uma nova pessoa, esquece o quanto a Ré se dedicou a vida toda por sua família, perdendo a saúde, a juventude e todas as oportunidades que agora o Autor alega serem importantes para vida da mulher em sociedade.
Das Doenças
Com a idade, e com os afazeres domésticos diários, a Ré adquiriu diversas enfermidades …
