INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENCIAL
PRIMEIRO DISTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], atual denominação de $[parte_autor_razao_social], (IP) sociedade empresária, com sede na cidade de $[parte_autor_endereco_completo], inscrita no CNP/MF sob o nº $[parte_autor_cnpj], razão social, neste ato representado por seu sócio $[parte_autor_representante_nome_completo], portador do CPF/MF nº $[parte_autor_representante_cpf].
SEGUNDOS DISTRATANTES: $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], e $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], ambos residentes e domiciliados na $[parte_reu_endereco_completo].
Através do presente instrumento particular de distrato de contrato para execução de mão de obra residencial, as partes acima qualificadas têm entre si justo e acordado o que segue:
I - DO CONTRATO INICIAL
As partes celebraram em $[geral_data_generica] instrumento de contrato para execução de mão de obra residencial para a edificação de uma casa residencial no lote nº 02, da quadra “J”, do loteamento denominado $[geral_informacao_generica] e quatro aditivos que alteraram o cronograma da obra.
II – DA EXECUÇÃO DA OBRA
O serviço contratado foi parcialmente executado, pois a prestação de serviços encerrou-se em $[geral_data_generica], sendo certo que todas as medições já foram devidamente realizadas, convencionando-se as partes um saldo devedor a ser pago pelos Segundos Distrantes em favor do Primeiro Distratante no valor de R$ $[geral_informacao_generica].
III – DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DO INSS
Considerando que há débitos de INSS vinculado ao CEI da obra, Número da Matrícula: $[geral_informacao_generica], o primeiro Distratante declara ser o único e exclusivo responsável pelo pagamento integral do referido tributo.
IV- DO DISTRATO
Não convindo a todos os DISTRATANTES a continuidade do …
