Direito Processual Civil

[Modelo] de Termo de Renúncia | Renúncia de Bens em Favor do Espólio

O documento é um Termo de Renúncia onde os autores renunciam expressamente aos bens deixados pelo falecido, em favor do espólio, formalizando a desistência de direitos sobre a herança.

Atualizado01 nov 2022

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verônica jardimAdvogado Especialista

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O documento é um Termo de Renúncia onde os autores renunciam expressamente aos bens deixados pelo falecido, em favor do espólio, formalizando a desistência de direitos sobre a herança.

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TERMO DE RENÚNCIA

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo] e $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], companheira de $[parte_autor_nome_completo], …

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Sobre este documento

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Petição

TERMO DE RENÚNCIA

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