O que é substituição de parte no polo passivo da ação?

A substituição de parte no polo passivo da ação ocorre quando se descobre que a pessoa ou empresa inicialmente incluída na ação não é a correta, e é necessário substituir por quem realmente deva responder pela demanda.

Como localizar a empresa correta para citação em uma ação judicial?

Para localizar a empresa correta, pode-se realizar uma busca através de registros públicos, sites de busca ou informações comerciais que ajudem a identificar o CNPJ e o endereço da empresa que deve ser citada na ação.

Qual é o procedimento para substituir uma empresa no polo passivo de uma ação?

O procedimento para substituir uma empresa no polo passivo de uma ação envolve peticionar ao juiz solicitando a substituição, informando a identificação correta da empresa que deve ser incluída e a exclusão da anteriormente citada.

Quais artigos do CPC tratam da citação de empresas em ações judiciais?

A citação de empresas em ações judiciais é tratada a partir do artigo 238 do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece as regras para a comunicação dos atos processuais às partes.

Por que é importante identificar corretamente a parte ré em uma ação judicial?

Identificar corretamente a parte ré é crucial para assegurar que a ação seja direcionada à entidade responsável pelos atos questionados e que haja a possibilidade de execução caso a sentença seja favorável ao autor.

Direito Processual Civil

[Modelo] de Requerimento para Substituição de Réu | Inclusão de Empresa Correta no Polo Passivo

Parte requer a substituição da ré no polo passivo da ação, localizando a empresa correta após busca. Solicita a exclusão da antiga ré e a citação da nova ré, conforme o disposto no CPC.

Atualizado13 mar 2021

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maria sousa meloAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Razão Social, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue:

Tendo em vista que o cheque objeto da presente ação, estar nominal à empresa Razão Social, bem como, não constar nenhum outro dado da empresa a não ser o nome, a parte autora realizou uma busca e encontrou mais de uma empresa com o mesmo nome em Informação Omitida, contudo, após o protocolo da presente ação em busca de localizar o cheque devolvido para resgatá-lo,…

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