Como uma síndica pode rescindir um contrato com uma empresa prestadora de serviços?

A síndica pode rescindir um contrato notificando a empresa por escrito, informando a dispensa dos serviços e dando um aviso prévio de 30 dias, conforme estipulado no contrato ou acordo vigente.

Qual é o prazo de aviso prévio para rescisão contratual em serviços de condomínio?

O prazo de aviso prévio para rescisão contratual pode variar, mas no exemplo fornecido é de 30 dias, durante os quais a empresa ainda deve prestar serviços até o término do contrato.

Quais documentos devem ser entregues após a rescisão contratual de serviços em um condomínio?

Após a rescisão, todos os documentos em posse da administradora anterior devem ser entregues à nova síndica, para garantir a continuidade da administração condominial.

Os atos do antigo síndico são válidos após uma nova eleição?

Os atos praticados pelo antigo síndico são considerados nulos de pleno direito após a eleição de uma nova síndica, conforme decidido em assembleia extraordinária.

Os atos da nova síndica são respaldados legalmente após a eleição?

Sim, os atos da nova síndica são legais e amparados pela legislação civil vigente, além de estarem de acordo com a convenção condominial.

Direito Civil

[Modelo] de Notificação de Rescisão Contratual em Condomínio | Dispensa de Prestação de Serviços

Síndica notifica a empresa prestadora de serviços sobre a dispensa e rescisão contratual, solicitando a entrega da documentação ao novo síndico. Destaca a nulidade dos atos da antiga gestão e a legalidade de suas ações conforme a legislação e a convenção do condomínio.

Atualizado02 fev 2021

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brunna rafaella de oliveiraAdvogado Especialista

Direito Civil

[Modelo] de Notificação de Rescisão Contratual em Condomínio | Dispensa de Prestação de Serviços

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brunna rafaella de oliveiraAdvogado Especialista

Razão Social

A/C Sra. Nome do Representante

Inserir Endereço

Referente: Rescisão Contratual

Prezados Senhores;

Eu, Nome Completo, na qualidade de Síndica eleita na data de 01/03/2016, venho através desta comunicar-lhes que, a partir desta data, ficam V. Sras. dispensadas dos serviços que vem prestando a este condomínio, servindo esta como aviso prévio (30 dias) que será trabalhado no mês de março/2016.

A partir do recebimento desta Carta, requer seja entregue toda a documentação de posse …

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